Legislação federalDecreto 4.418 de 2002

• (CESGRANRIO 2013)

O Código de Ética do Sistema BNDES tem uma Seção que trata dos conflitos de interesses.
NÃOfaz parte dos artigos dessa Seção aquele que esta- belece que o conflito de interesses



A) depende do alcance efetivo do benefício, econômico ou não, pelo participante.

B) faz com que o participante se declare impedido de tomar decisão ou de participar de atividades ao perceber a possibilidade de sua existência.

C) é a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.

D) é suscitado pelo exercício de atividade particular que possa provocar dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro do empregado.

E) é suscitado pelo exercício de atividade particular que implique prestação de serviços a pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão individual do participante ou de órgão colegiado no sistema BNDES do qual faça parte.

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