Legislação federalLei 9.986 de 2000
- (CETRO 2013)
Segundo a Lei nº 9.986/2000, é correto afirmar que, na agência em cuja estrutura esteja prevista a Ouvidoria, seu titular ocupará o cargo comissionado de Gerência .
A) Executiva – CGE II.
B) Extraordinária – CGE III.
C) Experimental – CGE IV.
D) Estruturante – CGE V.
E) Emergente – CGE IV.
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