Direito do trabalhoFundamentos e formação histórica do direito do trabalho.

• (TRT 15R 2013)

A CLT faz 70 (setenta) anos neste ano. Sobre este documento, que integra o patrimônio jurídico nacional, é corretodizer:



A) trata-se do Decreto-lei n. 5.452, que, em 1943, inaugura as leis do trabalho no Brasil;


B) dentre os membros que compunham a Comissão, criada em 1942 e que foi responsável pela elaboração da CLT, figuravam os juristas Arnaldo Lopes Süssekind, Dorval de Lacerda, José de Segadas Vianna, Délio Maranhão e Mozart Victor Russomano;


C) foi uma cópia da Carta dei Lavoro, a qual se editou na Itália, em 1927;


D) regulou, desde a data de sua vigência, dentre outros direitos, a nacionalização do trabalho, a carteira de trabalho, a denominada estabilidade decenal, o 13°. salário e o descanso semanal remunerado;


E) teve sua assinatura comemorada junto a uma multidão qüe lotou, em uma grande festa, o Estádio São Januário, do Club de Regatas Vasco da Gama, no I ^o de maio de 1943, tendo entrado em vigor em 10 de novembro do mesmo ano.



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