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Direito notarial e registralRegistro civil de pessoas naturais


EXERCÍCIOS - Exercício 6

  • (FCC 2013)

Com relação ao óbito é correto afirmar:



A) Não é possível a lavratura do assento de óbito se não for localizado o cadáver.

B) O assentamento de óbito ocorrido em hospital, prisão ou outro qualquer estabelecimento público será feito, em falta de declaração de presentes, mediante justificação judicial.

C) Na hipótese de calamidade pública é possível o sepultamento sem a certidão de óbito.

D) Nos óbitos naturais ocorridos em localidades sem médico, a Declaração de Óbito será preenchida pelo titular do cartório.

E) O assento de óbito de criança de menos de um ano de idade prescinde da verificação de registro de nascimento.


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