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Direito processual civilSujeitos da relação processual


EXERCÍCIOS - Exercício 53

  • (TJ-SC 2013)

Assinale a alternativa correta:
I. A alienação da coisa litigiosa na fase de conhecimento não altera a legitimidade das partes na causa, devendo o feito prosseguir entre as partes originais, salvo consentimento da parte contrária, cabendo ao adquirente a legitimidade para opor embargos de terceiro.
II. Havendo alienação da coisa ou do direito litigioso no processo de execução, ou na fase de cumprimento de sentença, a sucessão na posição de exeqüente independe do consentimento do executado.
III. Ocorrendo a morte da parte, o processo fica automaticamente suspenso, sendo absolutamente nulos os atos praticados a partir de então até a habilitação do espólio ou sucessores.
IV. Somente há que se falar em litisconsórcio ativo necessário em situações excepcionais, uma vez que ninguém pode ser compelido a comparecer nos autos como autor.



A) Somente as proposições I e II estão corretas.


B) Somente as proposições II e III estão corretas.


C) Somente as proposições III e IV estão corretas.


D) Somente as proposições II e IV estão corretas.


E) Todas as proposições estão corretas.



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