Direito civilServidões
- (CONSULPLAN 2018)
A servidão aparente, sem título,
A) não pode ser adquirida por usucapião.
B) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 10 (dez) anos.
C) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 5 (cinco) anos.
D) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 20 (vinte) anos.
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