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Direito constitucionalPrincípios fundamentais da república


EXERCÍCIOS - Exercício 2

  • (UERR 2018)

Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:


A) construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B) assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

C) o pluralismo político.

D) prevalência dos direitos humanos.

E) concessão de asilo político.


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