Direito constitucionalPrincípios fundamentais da república
- (UERR 2018)
Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:
A) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
B) assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
C) o pluralismo político.
D) prevalência dos direitos humanos.
E) concessão de asilo político.
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