Direito penalAntijuridicidade

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018)

Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:


A) Quando o tipo penal descreve, expressa ou implicitamente, o dissenso da vítima como elementar, o consentimento do ofendido, na hipótese, funciona como causa de exclusão da tipicidade.

B) Quanto ao modo de execução, o crime de perigo de contágio venéreo – art. 130, do CP – é classificado pela doutrina como sendo de forma vinculada.

C) Crime de fato transitório é aquele que não deixa vestígios, a exemplo da injúria verbal.

D) Em relação aos crimes omissivos puros, exige-se a ocorrência de resultado naturalístico, uma vez que a simples omissão contida na norma não basta para que eles se aperfeiçoem.

VOLTAR ao índice: Direito penal