Direito notarial e registralAta notarial

• (IESES 2018)

Sobre ata notarial é INCORRETOafirmar:


A) Pode ter como objeto ato ilícito.

B) Não pode ser requerida, em nenhuma hipótese, por relativamente incapaz, pois a prova da capacidade é condição para a plena aferição do princípio notarial rogatório.

C) Apesar de ser livre a escolha do Tabelião, não poderá este se deslocar para Município diverso do dá delegação para atestar a posse e lavrar ata para fins de usucapião extrajudicial, especialmente quando o bem não for contíguo ou lindeiro à sua Comarca.

D) Constituiu requisito obrigatório para usucapião extrajudicial.


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