Direito urbanísticoDa desapropriação com pagamento em títulos
- (FCC 2018)
Desapropriação urbanística é
A) um instrumento de melhoria nas condições de vida, com equitativa distribuição da riqueza e atenuação das desigualdades em sociedade.
B) um instrumento de utilização da propriedade urbana de forma conveniente e vantajosa ao interesse coletivo.
C) um instrumento de realização da política do solo urbano em função do planejamento urbanístico.
D) a determinação de preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
E) um instrumento de execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.
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