Direito civilInventário e partilha

• (FGV 2013)

O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode ser registrado na matrícula do imóvel inventariado e partilhado.
Nesse caso, é correto afirmar que o registro;


A) transfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, apenas no caso de herança legítima.


B) transfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, apenas no caso de herança testamentária.


C) transfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, em qualquer hipótese.


D) transfere a posse do bem ao herdeiro do de cujus


E) não é modo de aquisição da propriedade, por parte do herdeiro do de cujus.


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