Direito processual civilAção popular

• (FCC 2018)

Em virtude de possíveis danos experimentados pelo patrimônio público em expropriação direta, foi aforada Ação Popular contra o Município e o Secretário. Citada, a respectiva pessoa jurídica de direito público interno


A) poderá atuar no polo ativo ou passivo da demanda, defendendo, no primeiro caso, o interesse público primário perseguido pelo autor popular.

B) deverá atuar ao lado do autor para a recomposição do erário.

C) apresentará contestação e assim se posicionará até o julgamento da demanda.

D) determinará o afastamento do agente público inserido no polo passivo da relação processual, assegurando-lhe ampla defesa.

E) iniciará processo administrativo para a apuração de eventual falta, afastará o agente público e defenderá o interesse público secundário.


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