Legislação estadualDecreto nº 10.039 de 2006

• (CONSULTEC 2013)

Pelo Decreto n ^o10.039/2006, o Estado da Bahia protegerá o patrimônio cultural existente em seu território, por meio dos seguintes institutos:


A) Concessão; Tombamento e Registro Especial do Patrimônio Imaterial.

B) Tombamento; Inventário para a Preservação e Permissão

C) Inventário para a Preservação; Poder de polícia; Fiscalização Especial do Patrimônio Material.

D) Tombamento; Inventário para a Preservação; Espaço Preservado e Registro Especial do Patrimônio Imaterial.

E) Espaço Preservado; Tombamento; Registro Especial do Patrimônio Material e Permissão

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