Direito ambientalDemais normas constitucionais sobre meio ambiente

• (CESPE 2013)

Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.
A promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro é responsabilidade do poder público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.


C) Certo

E) Errado


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