Direito processual civilRecursos

• (CESPE 2013)

Considere que, tendo sido proferida sentença de mérito, uma das partes tenha interposto pedido de reconsideração e o juiz tenha recebido o pedido como embargos de declaração. Nesse caso, o magistrado



A) afrontou o princípio da taxatividade.


B) obedeceu ao princípio da fungibilidade.


C) violou o princípio da consumação.


D) atendeu ao princípio da complementaridade.


E) desrespeitou o princípio da singularidade.



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