Direito agrárioTerras devolutas

• (VUNESP 2013)

Assinale a alternativa correta.



A) As terras sem dono são consideradas terras devolutas.


B) Todas as terras devolutas dentro do Estado membro a este pertencem.


C) Inexistindo registro imobiliário do imóvel, presume-se que o mesmo seja público (terras devolutas).


D) Todas as terras devolutas podem ser objeto de usucapião.


E) As terras sem dono, para serem consideradas devolutas, dependem de propositura de ação discriminatória pelo Estado onde deve fazer prova de seus domínios


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