Direito processual penalEmbargos de declaração

• (VUNESP 2013)

Qualquer das partes poderá, no prazo de _________dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver _________ .
Assinale a alternativa cujas expressões completam adequadamente a norma do CPP acerca dos embargos de declaração de sentença.


A) 2 (dois) … obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão

B) 2 (dois) … obscuridade, contradição ou omissão

C) 5 (cinco) … obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão

D) 5 (cinco) … obscuridade, contradição ou omissão

E) 5 (cinco) … obscuridade ou contradição


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