Direito constitucionalEducação cultura e desporto

• (VUNESP 2013)

A Ordem Social, na Constituição Federal,


A) assegura assistência social aos necessitados que contribuam regularmente com a seguridade social


B) estabelece a educação como dever do Estado, devendo o ensino ser ministrado com base no singularismo de concepções pedagógicas, sendo vedado o ensino religioso


C) tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, e como base o primado do trabalho.


D) estabelece que as instituições privadas com fins lucrativos, nacionais ou estrangeiras, podem participar de forma direta do sistema único de saúde, recebendo recursos públicos para auxílios ou subvenções.


E) assegura que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, exceto o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nelas existentes.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 8

Vamos para o Anterior: Exercício 6

Tente Este: Exercício 14

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional