Direito penalEstupro de vulnerável

• (FCC 2013)

Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo



A) menor de dezoito anos e maior de dezesseis anos.

B) menor de dezoito anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.

C) menor de vinte e um anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.

D) em situação de prostituição, independentemente da idade.

E) menor de dezesseis anos e maior de quatorze anos.


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