Serviço socialConselhos de assistência social (nacional estaduais e municipais)
- (FGV 2013)
Os Conselhos de Direitos são novos arranjos institucionais para concretizar a participação e o controle social preconizados na Constituição de 1988.
Assinale a alternativa que apresenta uma de suas características.
A) São órgãos de caráter público, executores e gestores de políticas sociais.
B) São órgãos colegiados e não possuem ordenamento jurídico próprio.
C) São instituições permanentes e criadas por lei com competências claras.
D) São financiados pelas organizações sociais que garantem seus recursos.
E) São de composição plural, paritária e não possuem autonomia decisória.
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