Direito penalViolação de sigilo funcional

• (Quadrix 2013)

O Sigilo profissional é a manutenção de segredo para informação valiosa, restrito a um cliente, a uma organização ou a um grupo, sobre a qual o profissional responsável possui inteira responsabilidade, uma vez que a ele é confiada informação em decorrência de sua atividade profissional. Ao violar um segredo, o profissional está sujeito a penas previstas em vários diplomas legais, tais como a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Código Penal, entre outros. Não constitui quebra de sigilo profissional quando:


A) A empresa não comunica formalmente aos seus profissionais quais informações são ou não estratégicas e sigilosas.

B) As informações são reveladas perante o convívio familiar, com a esposa, filhos, parentes íntimos.

C) As informações são reveladas mediante determinação judicial.

D) As informações são reveladas durante almoços ou jantares com colegas de trabalho.

E) As informações são reveladas após o profissional estar desligado da empresa.


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