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Direito processual penalFundamentos e aspectos essenciais


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FCC 2018)

O sistema acusatório


A) se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.

B) se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado.

C) tem sua raiz na motivação das decisões judiciais.

D) vigora em sua plenitude no direito brasileiro.

E) privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários.


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