Direito processual penalFundamentos e aspectos essenciais
- (FCC 2018)
O sistema acusatório
A) se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.
B) se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado.
C) tem sua raiz na motivação das decisões judiciais.
D) vigora em sua plenitude no direito brasileiro.
E) privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários.
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EXERCÍCIOS - Exercício 2
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