Direito ambientalFederação e competências em matéria ambiental
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2014)
Analise as afirmativas a seguir e assinale com Vas verdadeirase Fas falsas.
( ) A União e os Estados possuem competência concorrente para legislar sobre direito ambiental. ( ) A União, Estados e Municípios possuem competência administrativa comum para promoção da proteção do meio ambiente e do combate à poluição em qualquer de suas formas. ( ) Em termos de competência legislativa, os municípios não podem suplementar norma federal ou estadual que tratem de matéria ambiental. ( ) No exercício da competência concorrente, em matéria ambiental, os Estados não podem exercer a competência legislativa plena, em caso de inexistência de norma federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
A) V F V F
B) V V F F
C) F F V V
D) F V F V
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