Direito do trabalhoDas relações laborais

• (VUNESP 2014)

A confirmação da gravidez da empregada


A) é irrelevante, do ponto de vista trabalhista, quando se trata de contrato por prazo determinado.

B) acarreta a estabilidade provisória mesmo quando verificada durante o período de aviso prévio.

C) desautoriza o pedido de demissão, tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade.

D) inviabiliza a despedida da empregada, salvo se houver justa causa devidamente apurada em inquérito judicial para apuração de falta grave.

E) depende de comunicação ao empregador para que surta os efeitos da estabilidade provisória destinada à gestante.


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