Direito sanitárioResoluções do conselho nacional de saúde

• (INSTITUTO AOCP 2014)

Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.


A) O número de conselheiros será defnido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei.

B) As funções, como membro do Conselho de Saúde, serão remuneradas

C) A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.

D) O conselheiro, no exercício de sua função, responde pelos seus atos conforme legislação vigente.

E) Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 93

Vamos para o Anterior: Exercício 91

Tente Este: Exercício 11

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito sanitário