Legislação estadualLei nº 8.971 de 2003

• (FGV 2014)

De  acordo  com  a  Instrução  Normativa  RFB  nº  971/09,  assinale   S  ( sim)  para  a  afirmativa  que  indica  obrigatoriedade  de  contribuição  individual  e  N  ( não)  para  aquela  em  que  não  há  obrigatoriedade de contribuição individual.
(   ) Síndico da massa falida, quando remunerado.
(   ) Aquele  que  exerce,  por  conta  própria,  atividade  econômica  de natureza urbana, com ou sem fins lucrativos.
(   ) Ministro  de  confissão  religiosa  ou membro  de  congregação  ou de ordem religiosa.
(   ) Qualquer sócio das sociedades em nome coletivo, desde que  receba remuneração decorrente de trabalho na empresa.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para  baixo:


A) N – N – N  – N

B) N – N – N – S

C) N – N – S – S

D) N – S – S – S

E) S – S – S – S

VOLTAR ao índice: Legislação estadual