Direito penalAborto
- (VUNESP 2014)
A questão, refere -se às normas do Código Penal.
É correto afirmar que o aborto praticado por médico
A) não é punível, ainda que haja outro meio de salvar a vida da gestante.
B) não é punível, se não houver outro meio de salvar a vida da gestante.
C) não é punível em hipótese alguma.
D) é punível, se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
E) não é punível, se a gravidez resulta de estupro e o aborto não é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
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