Legislação federalLei 8.854 de 1994

• (CETRO 2014)

O Decreto nº 4.718/2003 estabelece as competências da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas competências.


A) Realizar estudos e análises pertinentes à área espacial.

B) Coordenar a concessão de licenças e autorizações relativas às atividades espaciais, bem como a fiscalização dessas concessões e autorizações.

C) Promover iniciativas de comercialização de bens e serviços espaciais

D) Promover a transferência de tecnologia para o setor produtivo.

E) Promover a capacitação de recursos humanos para atuação em atividades espaciais.


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