Direito tributárioImunidades

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2014)

Para que se faça jus à imunidade tributária, é desnecessário que


A) a entidade não distribua qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título.

B) a entidade não contrate empregados, devendo se valer de colaboradores que não recebam salários, sob pena de desvirtuar o objetivo institucional.

C) a entidade aplique integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais.

D) a entidade mantenha escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.


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