Direito civilPrescrição e decadência

• (VUNESP 2018)

Ana contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não conseguiu realizar o pagamento das demais. Antes que o Banco Z buscasse judicialmente o cumprimento da obrigação, Ana transferiu seu carro, único bem que possuía em seu nome, à sua tia, que sabia de toda sua situação financeira.
Diante do caso hipotético, assinale a alternativa que corresponde ao defeito do negócio jurídico e ao respectivo prazo de decadência.


A) Dolo; prazo de decadência de quatro anos, contados da data em que Ana contraiu o empréstimo.

B) Fraude contra credores; prazo de decadência de quatro anos, contados da data em que Ana transferiu o seu carro.

C) Coação; prazo de decadência de cinco anos, contados da data em que cessar a coação de Ana em sua tia.

D) Simulação; prazo de decadência de quatro anos, contados da data em que Ana transferir o carro para o seu nome.

E) Estado de perigo; prazo de decadência de quatro anos, contados da data em que cessar a dívida de Ana.


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