Direito penalCrimes contra a honra

• (ACAFE 2014)

De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I - É considerado crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar emergenciai.
II - É considerado crime participar de rixa, salvo para separar os contendores.
III - Comete o crime de calúnia quem difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
IV - Comete o crime de furto quem subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.


A) Apenas III e IV estão corretas.

B) Apenas II e III estão corretas.

C) Apenas I e II estão corretas.

D) Apenas I, II e III estão corretas.

E) Todas as afirmações estão corretas.

VOLTAR ao índice: Direito penal