Direito tributárioImunidade dos templos de qualquer culto
- (CESPE 2018)
Determinada entidade religiosa presta serviços de batismo e casamento, revende artigos religiosos produzidos por uma fábrica e vende artesanato sacro produzido pelos membros da entidade. Além disso, a entidade tem, além do imóvel onde funciona o templo, outros imóveis cuja renda é revertida à composição do patrimônio da entidade.
Nessa situação hipotética, a imunidade religiosa relativa ao pagamento de impostos
A) não abrange a venda do artesanato.
B) abrange todas as situações mencionadas.
C) não abrange o IPTU em caso de configuração de concorrência desleal.
D) não abrange os serviços de batismo e casamento.
E) abrange o ICMS relativo à compra e à venda de artigos religiosos da fábrica.
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