Direito penalDescaminho

• (VUNESP 2014)

A conduta de “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” configura crime de


A) descaminho

B) contrabando.

C) falsidade ideológica

D) sonegação de contribuição.

E) falsificação de selo ou sinal público.


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