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Direito processual civilAções possessórias


EXERCÍCIOS - Exercício 17

  • (VUNESP 2014)

Assinale a alternativa correta acerca da ação reivindicatória e de suas peculiaridades.


A) Tem natureza de interdito possessório, objetivando a reintegração de posse de bem imóvel.

B) Pode o réu, em contestação, alegar exceção de domínio com fundamento na usucapião.

C) O autor deve demonstrar a posse anterior, mas não se exige a comprovação da propriedade do bem

D) A ação segue rito especial, definido no vigente Código de Processo Civil.

E) Presta-se à expedição de mandado proibitório àquele que ameaça praticar turbação ou esbulho ao possuidor.


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