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• (FGV 2014)

“O economista R. V., 38 anos, chamou a polícia após flagrar uma mãe batendo no filho na última quarta-feira (21). O menino nem viu de onde veio a palmada, ficou assustado e parecia muito humilhado. Ficou um bom tempo com a mão no rosto, lamentou o economista que denunciou o caso. O barulho do tapa foi escutado do outro lado da rua pelo vigia que fazia a segurança do restaurante”.
De acordo com a chamada Lei da Palmada:


A) o uso do castigo corporal é vedado aos pais, salvo como forma de disciplina e correção de seus filhos;

B) é indicado o acolhimento institucional da criança para protegê-la da violência intrafamiliar;

C) o conselho tutelar poderá aplicar à mãe a medida de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;

D) ninguém está autorizado a interferir nos métodos educativos dos genitores ou responsáveis pela criança;

E) só cabe sanção à mãe da criança se do castigo resultarem marcas físicas ou lesão incapacitante.


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