Engenharia ambiental e sanitáriaLicenciamento ambiental

• (CESGRANRIO 2014)

A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma importante etapa do processo de avaliação de impactos ambientais de atividades e empreendimentos considerados efetivos ou potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.
Nesse sentido, conforme a legislação vigente, corresponde a uma etapa ou item obrigatório do RIMA a apresentação


A) da relação e compatibilidade do projeto com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.

B) das condicionantes das licenças ambientais emitidas para o projeto ou empreendimento.

C) das autorizações para supressão de vegetação, nos casos em que houver desmatamento previsto no projeto.

D) das atas das audiências públicas realizadas para o projeto ou empreendimento.

E) dos custos referentes à realização do estudo ambiental e de sua análise pelo órgão ambiental competente.


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