Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (FCC 2014)

As portas de saída de emergência da empresa ALFA possibilitam acesso à sua área externa, o que favorece a ocorrência de sinistros, devido o risco da entrada de pessoas estranhas no interior da empresa. Josué, gerente administrativo, objetivando garantir a segurança patrimonial, instalou câmeras para filmagem deste acesso por 24 horas diárias ininterruptas, além de ordenar que esta porta fosse mantida presa durante a jornada de trabalho, dificultando a abertura da mesma de qualquer forma, tanto externamente quanto internamente à empresa. De acordo com a NR-23, a determinação de Josué está


A) errada, pois não é permitido bloquear o acesso às saídas de emergência em qualquer hipótese durante a jornada de trabalho. Neste caso, também não é permitida a utilização de dispositivo de travamento que possibilite a abertura facilitada internamente ao estabelecimento.

B) correta, pois quando há risco ao patrimônio da empresa é permitida a realização de ações como a descrita no caso, inclusive, com a instalação de chaves.

C) errada, pois não é permitido que a saída de emergência fique presa durante a jornada de trabalho. Neste caso, é possível a instalação de dispositivo de travamento que permite abertura facilitada pelo interior do estabelecimento.

D) correta, desde que o vigilante da edificação seja capacitado para retirar o elemento que prende a porta internamente, no caso de sinistros.

E) errada, pois é proibido dificultar a abertura interna de saídas de emergência em qualquer momento e de qualquer forma, mesmo como o uso de dispositivos ou travas que possibilitem facilidade de abertura pelo seu interior.


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