Direito penalCrimes contra o respeito aos mortos

• (VUNESP 2014)

Herculano é inimigo de Tércio. Este faleceu, e seu corpo foi cremado. Ainda com muito ódio de seu finado desafeto, Herculano, logo após a cerimônia funerária, veio a despejar líquido sujo sobre as cinzas do cadáver de Tércio. Nessa situação, o Código Penal dispõe que Herculano


A) deverá responder pelo crime de vilipêndio a cadáver.

B) deverá responder pelo crime de destruição de cadáver.

C) deverá responder pelo crime de perturbação de cerimônia funerária.

D) deverá responder pelo crime de perturbação do sossego alheio.

E) não deverá responder por crime algum, visto que sua conduta não configura crime.


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