Legislação dos tribunais eleitoraisRegimento interno do tribunal regional eleitoral do amazonas
- (IBFC 2014)
A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:
A) Qualificada, presente a maioria absoluta de seus membros.
B) Relativa, presente a maioria absoluta de seus membros.
C) Simples, presentes dois terços de seus membros.
D) Absoluta, presentes dois terços de seus membros.
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