Legislação dos tribunais de justiçaDiversos

• (VUNESP 2014)

O Tribunal de Justiça, órgão supremo do Poder Judiciário do Estado, tendo por sede a cidade de Belém e jurisdição em todo o Estado do Pará, possui, dentre outros, os seguintes órgãos de julgamento:


A) Corregedoria-Geral da Magistratura, Conselho da Magistratura, Órgão Fracionário.

B) Órgão Especial, Corregedoria-Geral da Magistratura, Conselho da Magistratura.

C) Órgão Especial, Desembargadores e Juízes de Direito.

D) Diretoria Administrativa, Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas.

E) Tribunal Pleno, Conselho de Magistratura, Câmaras Criminais Reunidas.


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