PsicologiaPsicologia jurídica

• (FGV 2014)

João ressente-se de que Maria lhe faltou com os deveres conjugais ao abandonar o lar. Por isso, considera-se merecedor da guarda do filho, com idade de seis anos, achando importante que a criança seja escutada em juízo para manifestar sua vontade ao juiz. Por sua vez, Maria reclama que João cria dificuldades às visitas, pleiteando, assim, a guarda compartilhada. Dessa maneira, a seu ver, o ideal seria o filho revezar as semanas, ora na casa dela, ora na casa paterna. Ela acrescenta ainda que, por ser mãe, naturalmente tem mais direitos do que o pai sobre a criança.
Sabemos que ao psicólogo cabe não apenas avaliar, mas também mediar, encaminhar, orientar e prestar esclarecimentos. Mediante a situação acima, o esclarecimento correto seria que:


A) o critério de falta conjugal deve ser levado em conta tanto quanto o de interesse da criança;

B) a guarda compartilhada pressupõe necessariamente a convivência física alternada, sendo permitido dividi-la de outra forma;

C) a vontade do filho, se fosse adolescente, prevaleceria sobre a decisão judicial; mas, sendo criança, deve ser levado em conta o melhor interesse;

D) o juiz leva em conta, caso defina a guarda unilateral, o afeto, a saúde, a segurança e a educação proporcionados pelo genitor mais apto;

E) de acordo com o Código Civil, a mãe fica com as filhas menores e com os filhos até os seis anos de idade.


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