Direito penalExercício arbitrário ou abuso de poder

• (VUNESP 2014)

“X”, uma senhora idosa, foi presa em flagrante pela prática do crime de falsificação de documento público. Não ofereceu qualquer resistência à prisão, mas ainda assim foi
algemada. Por hipótese, a conduta dos policiais que efetuaram a prisão de “X”



A) tipifica o crime de exploração de prestígio.


B) é prevista em lei, portanto, não configura crime.


C) tipifica o crime de exercício arbitrário ou abuso de poder.


D) tipifica o crime de violência arbitrária.


E) é polêmica, mas em razão da prisão em flagrante é considerada lícita.

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