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Direito civilModos de aquisição da propriedade imóvel


EXERCÍCIOS - Exercício 10

  • (FCC 2014)

Não podendo arcar com a manutenção de imóvel urbano, Leandro o abandona com a intenção de não mais o conservar como seu. Logo depois, notando o abandono, Abílio invade o imóvel e o possui por mais de 15 anos, sem interrupção nem oposição, embora sem satisfazer os ônus fiscais perante o Município do Recife. O imóvel deverá ser


A) arrecadado como bem vago, passando, cinco anos depois, à propriedade do Município do Recife


B) declarado usucapido em favor de Abílio, em ação de usucapião.


C) arrecadado como bem vago, passando, três anos depois, à propriedade do Município do Recife.


D) retomado por Leandro, por meio de ação de imissão na posse.


E) retomado por Leandro, por meio de ação reivindicatória.


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