Direito processual civilCautelares típicas ou nominadas

• (IOBV 2014)

Em relação às normas atinentes ao processo cautelar, indique a opção incorreta segundo o disposto no Código de Processo Civil:


A) O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.

B) O indeferimento da medida não obsta a que a parte intente a ação, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.

C) Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.

D) Uma vez concedida, a medida cautelar não poderá ser substituída.


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