Direito administrativoRegime previdenciário
- (CETRO 2014)
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a pensão provisória por morte presumida do servidor pode se dar diante da ocorrência de algumas hipóteses. Sobre estas, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Declaração de ausência exarada por Juízo de Família e Sucessões.
( ) A pensão provisória será transformada em vitalícia ou provisória, decorridos 3 anos de sua vigência, ressalvado o eventual reaparecimento do servidor, quando o benefício será automaticamente cancelado.
( ) Desaparecimento em missão de segurança não configura hipótese, uma vez que está sob responsabilidade de órgão que não é o original do servidor.
( ) Desaparecimento em acidente de avião quando desfrutava de suas férias
A) V/ V/ F/ V
B) F/ V/ V/ F
C) V/ F/ V/ F
D) F/ V/ F/ F
E) V/ F/ F/ V
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