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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 114

  • (CESPE 2014)

A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.
A constituição material, escrita e rígida, como a CF, consiste em um documento escrito formado por normas substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas por meio de processo legislativo especial e mais dificultoso.


C) Certo

E) Errado


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