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Direito processual civilCitação


EXERCÍCIOS - Exercício 5

  • (CESPE 2018)

Em determinado processo, o réu não foi citado nem apresentou contestação. O magistrado, além de não declarar o processo nulo, julgou-o, no mérito, favoravelmente ao réu.

Nessa situação hipotética, a conduta do magistrado foi correta porque




A) ele aproveitou atos que não dependem da citação.

B) ele julgou favoravelmente o mérito da causa para a parte que seria beneficiada caso a nulidade fosse decretada.

C) o autor não requereu a nulidade do processo.

D) o autor foi o causador da nulidade.

E) a declaração de nulidade processual depende de requerimento da parte.


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