Direito processual civilConceito e características da ação
- (FCC 2014)
Em relação à ação, é correto afirmar:
A) Os elementos da ação são as partes, o pedido e a causa de pedir, servindo para identificá-la e não se confundindo com suas condições.
B) Se os elementos da ação forem idênticos, ter-se-á a configuração de continência ou conexão, conforme a natureza da demanda.
C) Se os elementos da ação forem semelhantes, ter-se-á a caracterização de litispendência ou coisa julgada.
D) O direito de ação em sentido estrito é incondicionado, por decorrer do direito de acesso à justiça.
E) As condições da ação constituem matéria de ordem pública e, assim, devem ser arguidas pela parte, não podendo ser reconhecidas de ofício pelo juiz.
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