Direito processual civilAção rescisória

• (FCC 2014)

Acerca dos recursos e ação rescisória,



A) havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros, ainda que as defesas opostas ao credor não lhes sejam comuns.


B) o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, desde que haja consentimento do recorrido ou dos litisconsortes.


C) é pressuposto da ação rescisória a existência de coisa julgada, ainda que exclusivamente formal.


D) ação rescisória fundada em prova falsa depende de prévia ação criminal que apure e comprove a falsidade.


E) é incabível ação rescisória para rescindir sentença meramente homologatória.



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