Legislação federalLei 9.674 de 1998
- (Quadrix 2014)
As penas disciplinares previstas na Lei nº 9.674/98, consideradas a gravidade da infração cometida e a reincidência das mesmas, consistem em:
I. multa de um a cem vezes o valor atualizado da anuidade.
II. advertência reservada.
III. censura pública.
IV. suspensão do exercício profissional de até dois anos.
V. cassação do exercício profissional com a apreensão da carteira profissional.
É correto o que se afirma em:
A) I, II e III, somente.
B) II, III e IV, somente.
C) II, III e V, somente.
D) I, II, IV e V, somente.
E) I, II, III, IV e V.
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